Trata-se da proteção máxima prevista na Lei de Bases do Património Cultural e a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas quer que seja atribuída ao arquivo do jornal “Diário de Notícias”, pois representa “um valor cultural e significativo para a nação”.

A classificação de “tesouro nacional” trata-se da proteção máxima prevista na Lei de Bases do Património Cultural e a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) quer que seja atribuída ao arquivo do jornal “Diário de Notícias”, segundo uma notícia avançada esta sexta-feira pelo Público.

Ao jornal, Silvestre Lacerda, responsável pela DGLAB (organismo do Ministério da Cultura que tutela o Arquivo Nacional Torre do Tombo), afirmou que se trata de uma “proposta de ‘interesse nacional’”. A classificação proposta é a “máxima”, algo que se justifica quando “a proteção e valorização [do bem], no todo ou em parte, representa um valor cultural e significativo para a nação”.

Segundo a Lei do Património Cultural de 107/2001, a classificação como “tesouro nacional” justifica-se quando estão presentes os seguintes critérios, além do valor cultural para a nação, explicou também o responsável: “O interesse do bem como testemunho notável de vivências ou factos históricos; o valor estético, técnico ou material intrínseco do próprio bem; a extensão do bem e o que nela se reflecte do ponto de vista da memória coletiva; a importância do bem do ponto de vista da investigação histórica e científica; as circunstâncias susceptíveis de acarretarem diminuição ou perda de perenidade ou da integridade do bem”.

O pedido é feito na sequência do apelo de um grupo de personalidades portuguesas, incluindo dois ex-Presidentes da República, historiadores e jornalistas, no sentido de se classificar o referido arquivo. Nomes como Jorge Sampaio, António Ramalho Eanes, Fernando Rosas, Pacheco Pereira e Irene Pimentel, os escritores Francisco José Viegas e José Luís Peixoto ou os jornalistas Adelino Gomes e Mário Mesquita constavam da lista de subscritores do requerimento.

Segundo Silvestre Lacerda, o arquivo inclui “dossiers temáticos, os recortes de imprensa, os recortes de censura, os desenhos originais de Stuart Carvalhais, de Bernardo Marques, e outros artistas, que eram utilizados nas ilustrações do jornal”. “Também o arquivo fotográfico, composto maioritariamente por documentos do século XX, que incluem negativos e positivos, provas de papel, provas de contacto, bem como bobinas de microfilme com uma coleção do jornal impresso.”

No contexto da apresentação da proposta, a DGLAB diz ter visitado os vários locais onde o arquivo do jornal está guardado, nomeadamente as instalações nas Torres de Lisboa e um armazém na Bobadela. Também foram pedidos pareceres às historiadoras Fernanda Rolo e Paula Miranda, bem como ao antigo diretor do arquivo do DN, Leonel Gonçalves.

Foram também ouvidos vários especialistas, como Fernando Rosas, e responsáveis da Global Media, como o administrador Afonso Gouveia, e o diretor do arquivo da empresa, Pedro Tadeu. O período em causa é o de 1864, data de fundação do jornal, até 2003, data em que a empresa Diário de Notícias S.A. é objeto de extinção por fusão na Global Notícias S.A.

(In https://expresso.pt/sociedade/2020-07-17-Arquivo-do-jornal-Diario-de-Noticias-pode-vir-a-ser-considerado-tesouro-nacional)